Autor:
sOdPqaAH
Data:
21-08-2025 16:32
555
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) desenvolveu o sistema de informação designado de "COSMonline", e assume, desta forma, como um dos seus compromissos a proteção da privacidade dos dados pessoais que possa recolher, nos diversos âmbitos do funcionamento deste sítio/sistema de informação, nomeadamente naqueles que decorrem de requisitos legais ou contratuais. Este documento visa estabelecer a Política de Privacidade do COSMonline, que é implementada e garantida pela APA, descrevendo os pontos relevantes sobre os dados que são recolhidos, para que fins, como podem ser consultados, entre outros.
Os seus dados poderão ser recolhidos, processados e conservados, caso autorizado expressamente pela APA Rua da Murgueira, 9/9A - Zambujal Ap. 7585 2610-124 Amadora. A recolha dos seus dados, incluindo dados pessoais, acontece nas interações com APA, nomeadamente:
A APA recolhe e processa dados pessoais estritamente necessários, os quais são apenas solicitados quando relacionados com o propósito em causa, de acordo com o seu consentimento para fins legítimos, tais como:
A APA poderá comunicar os dados pessoais a entidades terceiras, garantindo que estas tratam os referidos dados única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades indicadas. Quando aplicável, partilhamos as suas informações com:
Os titulares dos dados pessoais poderão exercer, a qualquer momento, os seus direitos contemplados no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tais como: o acesso, retificação, limitação ou eliminação dos seus dados pessoais. No caso do titular dos dados requisitar qualquer tipo de pedido em relação aos seus dados, poderá ser solicitada prova de identificação, por motivos de segurança e proteção. A APA não designou um Encarregado de Proteção de Dados. Contudo, para efeitos de tratamento de qualquer assunto relacionado com dados pessoais, poderá ser contactado através do correio eletrónico nmcr@apambiente.pt.
A APA utilizará um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados para proteger os dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.
Esta política de privacidade será objeto de atualização permanente, de forma a refletir o cumprimento de requisitos internos e externos. Sempre que existam atualizações, as mesmas serão devidamente divulgadas na página web do COSMonline e, quando se entender relevante, através de comunicação direta aos interessados.
10 de Agosto de 2021
Este sítio pretende prestar um serviço público, sendo que é considerada pública a informação nele contida. Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor. Para qualquer questão ou comentário sobre a informação contida nas páginas, contacte-nos através do email (nmcr@apambiente.pt).
O material contido neste sítio é constituído por informações de carácter geral que não são necessariamente exaustivas ou atualizadas. Está por vezes ligado a sítios externos sobre os quais, a equipa responsável por este sítio, não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade. É objetivo deste sítio minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia determinados dados ou informação contidos neste sítio podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, com a consequência de não se poder garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço por causa de tais problemas. A equipa responsável por este sítio não assume qualquer responsabilidade por tais problemas que surjam na sequência da consulta deste sítio ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.
O conteúdo do sítio COSMonline é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste sítio. O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações decorrentes dos levantamentos costeiros, realizados no âmbito do programa COSMO, existentes neste sítio para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas. O utente deve contudo referir a fonte de informação. No que respeita aos sítios para que este sítio faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respectivas declarações de direitos de autor. Salvaguardam-se as questões relacionadas com os direitos dos autores das imagens contidas neste sítio, que foram colocados sobre licença desses mesmos autores.
Nos termos do art.º 35º da CRP e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a informação recolhida sobre os visitantes do sítio, que não tenham efectuado um registo voluntário, não é de caráter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do visitante. Haverá todavia lugar à identificação dos utilizadores sempre que cometem atos ilegais dentro do sítio, violem o respetivo código de conduta, ou quando tal for solicitado por decisão judicial. A equipa responsável pelo sítio compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos utilizadores.