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Celso Aleixo Pinto (Coordenador do Programa COSMO), Bruno Pires e Nuno Penacho
Coordenadores: Miguel Mendes (Geoglobal), Victor Silva (AtlanticLand) e Ricardo Almendra (GeoAtributo)
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) desenvolveu o sistema de informação designado de "COSMonline", e assume, desta forma, como um dos seus compromissos a proteção da privacidade dos dados pessoais que possa recolher, nos diversos âmbitos do funcionamento deste sítio/sistema de informação, nomeadamente naqueles que decorrem de requisitos legais ou contratuais. Este documento visa estabelecer a Política de Privacidade do COSMonline, que é implementada e garantida pela APA, descrevendo os pontos relevantes sobre os dados que são recolhidos, para que fins, como podem ser consultados, entre outros.
Os seus dados poderão ser recolhidos, processados e conservados, caso autorizado expressamente pela APA Rua da Murgueira, 9/9A - Zambujal Ap. 7585 2610-124 Amadora. A recolha dos seus dados, incluindo dados pessoais, acontece nas interações com APA, nomeadamente:
A APA recolhe e processa dados pessoais estritamente necessários, os quais são apenas solicitados quando relacionados com o propósito em causa, de acordo com o seu consentimento para fins legítimos, tais como:
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Os titulares dos dados pessoais poderão exercer, a qualquer momento, os seus direitos contemplados no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tais como: o acesso, retificação, limitação ou eliminação dos seus dados pessoais. No caso do titular dos dados requisitar qualquer tipo de pedido em relação aos seus dados, poderá ser solicitada prova de identificação, por motivos de segurança e proteção. A APA não designou um Encarregado de Proteção de Dados. Contudo, para efeitos de tratamento de qualquer assunto relacionado com dados pessoais, poderá ser contactado através do correio eletrónico nmcr@apambiente.pt.
A APA utilizará um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados para proteger os dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.
Esta política de privacidade será objeto de atualização permanente, de forma a refletir o cumprimento de requisitos internos e externos. Sempre que existam atualizações, as mesmas serão devidamente divulgadas na página web do COSMonline e, quando se entender relevante, através de comunicação direta aos interessados.
10 de Agosto de 2021
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