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Notícias
Sobre o COSMO Notícias
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Atualização do estado de diagnóstico da faixa costeira através do Programa

03-11-2020

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) procedeu à atualização dos indicadores de diagnóstico do est...

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NOVOS DADOS DE MONITORIZAÇÃO (PROGRAMA COSMO)

07-04-2020

Informa-se que estão disponíveis novos dados de monitorização no âmbito do Programa COSMO: - 28 Pe...

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Apresentações do Seminário "A monitorização costeira e o programa COSMO"

29-07-2019

Na sequência da realização do Seminário "A monitorização costeira e o programa COSMO", no dia 12 de...

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Seminário "A monitorização costeira e o programa COSMO"

01-07-2019

No dia 12 de junho de 2019, no auditório da APA, em Alfragide, foi realizado o Seminário "A monitor...

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COSMO | Campanha da Costa da Caparica

31-05-2019

Deram-se início aos trabalhos para aquisição de Perfis Totais com recurso a feixe simples e topogra...

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COSMO | Disponibilização dos dados dos 1.º e 2.º trimestres

31-05-2019

Informa-se que os dados adquiridos no âmbito do Programa de Monitorização da Faixa Costeira de Port...

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COSMO | Levantamento Extraordinário em S. Martinho do Porto

13-02-2019

No dia 12.12.2018 foi realizado um levantamento Extraordinário à arriba do Facho em S. Martinho do...

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COSMO | Levantamentos Batimétricos Feixe Simples

13-02-2019

O Programa COSMO inclui a aquisição e produção de dados no âmbito de cinco tipologias de monitoriza...

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COSMO | Início dos trabalhos

13-02-2019

O programa de monitorização costeira - COSMO - já iniciou os trabalhos de recolha e levantamento d...

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COSMO | Ação de formação em Monitorização Costeira

13-02-2019

No passado dia 28 de setembro de 2018, realizou-se em Peniche uma ação de formação ministrada pela...

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Politica de privacidade

Âmbito de aplicação e responsabilidade

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) desenvolveu o sistema de informação designado de "COSMonline", e assume, desta forma, como um dos seus compromissos a proteção da privacidade dos dados pessoais que possa recolher, nos diversos âmbitos do funcionamento deste sítio/sistema de informação, nomeadamente naqueles que decorrem de requisitos legais ou contratuais. Este documento visa estabelecer a Política de Privacidade do COSMonline, que é implementada e garantida pela APA, descrevendo os pontos relevantes sobre os dados que são recolhidos, para que fins, como podem ser consultados, entre outros.

Recolha de dados

Os seus dados poderão ser recolhidos, processados e conservados, caso autorizado expressamente pela APA Rua da Murgueira, 9/9A - Zambujal Ap. 7585 2610-124 Amadora. A recolha dos seus dados, incluindo dados pessoais, acontece nas interações com APA, nomeadamente:

  • Pedidos gerais de informação;
  • Download de informação e ou documentação;
  • Gestão de eventos (presenciais e/ou online);
  • Solicitação de informação periódica sobre nova informação disponível no sítio "COSMonline".
Dependendo da natureza da interação e somente quando necessário, a APA pode solicitar alguns dados pessoais, tais como: nome e email. A solicitação dos dados anteriormente referidos será sempre realizada no âmbito de imposição legal que pretende obter dados estatístico sobre o número de utilizadores, e o seu grau de interação com o sítio e com a informação que vai ser nele disponibilizada.

Porque recolhemos os dados pessoais?

A APA recolhe e processa dados pessoais estritamente necessários, os quais são apenas solicitados quando relacionados com o propósito em causa, de acordo com o seu consentimento para fins legítimos, tais como:

  • Fornecer uma resposta adequada e direcionada aos pedidos de informação/proposta;
  • Comunicar melhor consigo, para assuntos relevantes e apenas com a frequência necessária, segundo a caraterização dos seus dados e das suas preferências;
  • Cumprir com propósitos do sítio e do financiamento obtido junto de fundos nacionais e comunitários, nomeadamente dados estatísticos para melhoria do desempenho da informação prestada.
Sempre que não exista uma obrigação legal específica, os dados pessoais são tratados pela APA apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida. Os períodos de conservação dos dados pessoais podem mudar significativamente quando estejam em causa fins de arquivo de interesse público, motivos históricos, científicos ou estatísticos, comprometendo-se a APA a adotar as medidas de conservação e segurança adequadas.

Partilha de dados

A APA poderá comunicar os dados pessoais a entidades terceiras, garantindo que estas tratam os referidos dados única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades indicadas. Quando aplicável, partilhamos as suas informações com:

  • Entidades contratantes, para fins de comprimento contratual.
O tratamento dos dados pessoais poderá ser realizado por um prestador de serviços idóneo, contratado pela APA. O prestador de serviços tratará exclusivamente os dados para as finalidades aqui estabelecidas e em observância das instruções por esta emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis.

Direitos de proteção de dados

Os titulares dos dados pessoais poderão exercer, a qualquer momento, os seus direitos contemplados no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tais como: o acesso, retificação, limitação ou eliminação dos seus dados pessoais. No caso do titular dos dados requisitar qualquer tipo de pedido em relação aos seus dados, poderá ser solicitada prova de identificação, por motivos de segurança e proteção. A APA não designou um Encarregado de Proteção de Dados. Contudo, para efeitos de tratamento de qualquer assunto relacionado com dados pessoais, poderá ser contactado através do correio eletrónico nmcr@apambiente.pt.

Segurança de dados pessoais

A APA utilizará um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados para proteger os dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.

Alterações a esta política de privacidade

Esta política de privacidade será objeto de atualização permanente, de forma a refletir o cumprimento de requisitos internos e externos. Sempre que existam atualizações, as mesmas serão devidamente divulgadas na página web do COSMonline e, quando se entender relevante, através de comunicação direta aos interessados.

10 de Agosto de 2021

Termos e condições

Para conhecimento do utilizador, é oportuno referir alguns princípios aplicados neste sítio:

Este sítio pretende prestar um serviço público, sendo que é considerada pública a informação nele contida. Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor. Para qualquer questão ou comentário sobre a informação contida nas páginas, contacte-nos através do email (nmcr@apambiente.pt).

Declaração de exoneração de responsabilidade

O material contido neste sítio é constituído por informações de carácter geral que não são necessariamente exaustivas ou atualizadas. Está por vezes ligado a sítios externos sobre os quais, a equipa responsável por este sítio, não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade. É objetivo deste sítio minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia determinados dados ou informação contidos neste sítio podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, com a consequência de não se poder garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço por causa de tais problemas. A equipa responsável por este sítio não assume qualquer responsabilidade por tais problemas que surjam na sequência da consulta deste sítio ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.

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